O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
Também foi dada anuência para celebração de contrato de "swap"
Craques milionários, solteiros e estilosos
Sala da corregedoria da PF em que Temer está preso tem cerca de 20m², ar-condicionado, frigobar e banheiro privativo.
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Um terceiro suspeito foi apreendido ontem. A polícia investiga o envolvimento dele no planejamento do crime.
O processo pretende preencher 15 vagas existentes para estagiários de nível superior
Dinheiro foi usado para pagar compromissos, comissões e direitos econômicos
Promotores e advogados tiveram duas horas cada para falar aos jurados, que decidirão se réus serão condenados ou absolvidos. Juíza Sucilene Engler Werle vai proferir sentença ainda nesta sexta-feira (15).
O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho
O tributo é destinado ao custeio de serviços e obras na cidade
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador
Atleta tem larga identificação com o Fluminense f
Sem dinheiro, Tricolor tenta empréstimos, trocas ou atletas de baixo investimento; fatia de possível transferência de Militão do Porto para o Real Madrid pode dar fôlego.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chama a atenção para os benefícios voltados às trabalhadoras
Declaração pode ser feita até o mês de abril
Acordo entre clubes será por empréstimo e envolve preferência por jogador do Bota.
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
Advogado diz que foi agredido por apoiadores de Bolsonaro no Carnaval e acabou sendo detido; PMs foram afastados
Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7
O prazo para entrega da declaração é entre 7 de março e 30 de abril.
O prazo final para acertar as contas com a Receita Federal termina em 30 de abril