STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Preço e venda pela internet estaria impedindo torcedores de fora da África do Sul de comprar ingressos
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Clubes de futebol exploram atletas
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Funcionária diz que esqueceu de registrar bolão premiado da Mega-Sena
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
Justiça Federal condena ex-prefeira Jandira Lira a devolver R$ 10 mil para Funasa
Nenhum vizinho alertou, nesses três anos, sobre problemas relativos ao cheiro
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
Executiva escolheu o senador Marco Maciel para montar um novo diretório em meio à crise
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENÚNCIA QUE EXISTEM PROMOTORES ELEITORAIS FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS
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JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS