O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
Dia 18 de março começa o pagamento do Garantia-Safra.
Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
Na campanha, Dilma também terá de abrir mão da gratificação paga aos conselheiros da Petrobras -
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem