A expectativa da Receita é de receber 24 milhões de declarações; prazo se estende até 29 de abril
Prazo vai até 29 de abril e multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidor
Escrivã conta que delegado sorriu ao vê-la nua, diz relatório da Promotoria.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município está sob nova diretoria, eleita nesta sexta-feira dia 25.
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
Ladrão de Moto de Hugo Napoleão é preso em Valença
Exército Brasileiro vai fazer primeiro pagamento da pensão em março
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Consultores do Cenofisco respondem às perguntas dos internautas sobre o Imposto de Renda
Segundo prefeituras, 899 pessoas morreram em seis cidades, desde janeiro
Ação judicial contra empresas que não obedeceram o feriado da consciência negra
Em audiência nessa quarta, atriz diminuiu o valor da pensão que deseja: de R$ 130 mil para R$ 50 mil
Sarney anuncia proibição do pagamento de horas extras no senado.
Rendimentos acumulados recebidos em 2010 relativos a anos anteriores terão tributação exclusiva na fonte, no mês do crédito
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
Atacante deixou o Atlético-MG no início da temporada para defender o Shandong Luneng
Conteúdo Sessão da Câmara dia 07/02/2011
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Secretária troca prefeito por blogueiro e manda mensagem: Rombo na Prefeitura para indenizações de servidores irregulares é de R$ 5,2 milhões