Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Professores e policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta proposta de projeto à AL proibindo a inclusão dos inadimplentes de água e energia elétrica no SPC e Seras
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores, afirma revista
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Quem envia IR logo tem mais chances de ser restituído nos primeiros lotes.
O carnaval está começando. Motivo de preocupação para muitos pais
Na opinião da delegada Kátia Esteves, as denúncias por homofobia precisam ser analisadas caso a caso
Jogador gremista pode ser anunciado pelo Corinthians nas próximas horas
A expectativa da Receita é de receber 24 milhões de declarações; prazo se estende até 29 de abril
Prazo vai até 29 de abril e multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidor
Escrivã conta que delegado sorriu ao vê-la nua, diz relatório da Promotoria.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município está sob nova diretoria, eleita nesta sexta-feira dia 25.
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
Ladrão de Moto de Hugo Napoleão é preso em Valença
Exército Brasileiro vai fazer primeiro pagamento da pensão em março
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta