Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Tribunal condena vereador a quatro anos de detenção
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
Dunga é investigado na Receita Federal por suposta sonegação de impostos
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Governo também elevou para 6,2% a projeção de alta do IPCA neste ano
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Romário, ao seu estilo, devolveu a crítica de Gilmar, chamando-o de mentiroso.
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O valor é de um salário mínimo vigente, atualmente em R$ 724
Se o credor considerar que o novo devedor não vai conseguir assumir a dívida, ele pode se recusar a aceitar a troca
Candidatos propõem desde fim da PM à redução de secretarias e frota de veículos
Romário dispara contra Marin e CBF: “Bando de ladrões e corruptos”
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
Associação de táxis de São Paulo espera que o app de carona paga não seja permitido na cidade
Lojas de Teresina fecham portas durante a greve dos comerciários
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Concurso público de Oeiras será realizado dia 6 de Julho. Fique por dentro de tudo!
Justiça determinou que centro odontológico pague antecipadamente à cliente
A agressão ocorreu após uma bolsa com celular ter sido perdida na unidade de Pinheiros, na Zona Oeste.
PASEP 2014/15
Até o dia 05 desse mês, serviços como consultas, enxames e demais procedimentos ambulatoriais não serão realizados.