O termo pontua condutas para realização do evento, que deverá adotar uma série de medidas para que a festividade ocorra sem irregularidades.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
Por não ter pago aluguéis, ele tem 15 dias para deixar os imóveis para que a Justiça não tenha que fazê-lo
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Acordo foi feito para enfrentamento a práticas discriminatórias durante a Micarina Meio Norte 2022, que ocorrerá de 14 a 16 de Outubro, em Teresina
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
A coluna LeoDias teve acesso exclusivo a liminar concedida ao empresário Allan Jesus contra a emissora, Iran Alves. Iran contratou novos empresários e está morando numa casa nova, em Recife
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
Minutos após o vídeo começar a circular nas redes sociais, o Palmeiras se manifestou para reputar as manifestações racistas no duelo da Libertadores.
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
O nome é pouco conhecido e chega cercado por dúvidas após constantes ligações com Zinedine Zidane e Marcelo Gallardo.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Os ganhos do ano passado, que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados até o final de julho
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
Os mutuários inadimplentes têm a oportunidade de negociar seus débitos sem precisarem se deslocar para o centro da cidade.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.