A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
Com mais de 20 milhões de unidades habitacionais já entregues desde seu lançamento há 15 anos, o Minha Casa, Minha Vida tem cumprido um relevante papel social
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
No Brasil, a data é um feriado nacional instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho, garantindo aos funcionários um dia de descanso
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
A informação foi confirmada em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, com participação da Rádio Meio Norte
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Além de garantir mais estabilidade, as stablecoins ampliam as possibilidades de uso, servindo, inclusive, para pagamentos
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
A Quina, uma das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, realiza seus sorteios seis vezes por semana
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Na ocasião, o árbitro Bruno Arleu de Araújo chegou a interromper a partida no segundo tempo por conta de gritos homofóbicos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Refiro-me ao anúncio que o Presidente Lula fez do novo salário mínimo, agora fixado em R$ 1.320,00, acima da inflação.
MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial.
Piauí está atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
São Paulo (1º), Rio de Janeiro (2º) e Espírito Santo (3º) lideram o ranking, em que o Piauí aparece na quarta posição.