O objetivo é garantir o pagamento de indenizações, a título de dano moral coletivo, aos consumidores da operadora
Genoino conseguiu os recursos por meio do site organizado pela sua família para receber doações
Cinco condenados do mensalão têm de pagar multa até esta segunda (20).
O prazo para Genoino pagar a multa vence nesta segunda-feira, 20.
Delúbio trabalhará até às 18h e terá que voltar para dormir na prisão.
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Já a defesa de Paz questiona os parâmetros usados no cálculo
Juiz condena Google a pagar indenização por notícia publicada em blog anônimo
Valério, Genoino, Costa Neto, Paz e Hollerbach foram intimados a pagar.
Polícia investiga o caso em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio
Essa é a primeira vez que a família de Genoino participa da organização de uma plataforma para a arrecadação de fundos.
TRE divulga vedações a agentes públicos
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
A alegação para o sigilo é de que se tratam de informações de “proteção da sociedade e do Estado”
A desaceleração da economia foi a vilã apontada como a principal causa para tanta demissão
Com pronunciamento deste domingo, ela convocou rede de TV 17 vezes
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Advogado Marcelo Leonardo pede que seu cliente passe a cumprir a pena no presídio Nelson Hungria
Lei Anticorrupção entra em vigor em janeiro e vai punir corruptores e corruptos
Dilma contém insatisfação e ganha apoio no Congresso
O outro condenado na Ação Penal 470, Vinícius Samarane, teve a troca de presídio autorizada no dia seguinte.
Prazo para negociação do ICMS termina dia 20
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Pensões e aposentadorias de servidores estaduais já custaram R$ 784,2 milhões