Já está acontecendo a fiscalização da Lei Lixo Zero, que multa em R$100,00 aqueles que jogarem qualquer tipo de lixo começou ontem no centro da cidade. Nenhuma autuação foi emitida e os fiscais estavam apenas repassando orientações. Inicialmente a fiscalização vai se concentrar na Praça Rio Branco, Praça da Bandeira, Landri Sales, João Luís Ferreira e na Avenida Frei Serafim. A fiscalização ocorre de segunda a sábado, das 08 às 18 horas.
De acordo com o gerente de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte Alexandre Mariano, há 24 fiscais e 15 seguranças já distribuídos nestes pontos. Ele explica que hoje eles ainda vão apenas dar orientações, informando a vigência e as penalidades da lei. Ele afirma que a partir de amanhã é tolerância zero.
Sobre a multa, ele adverte que o pagamento não será feito ao fiscal. Quem for abordado, deve apenas apresentar documento de identificação para o registro da multa. ?É importante a gente colocar que a multa não será paga ao fiscal. A pessoa será autuada e vai procurar uma SDU e retirar o boleto para pagamento?, esclarece Alexandre.
Caso o sujão não efetue o pagamento, seu nome vai para a dívida ativa da cidade. ?Se não o fizer nós vamos o inscrever na dívida ativa do município e a pessoa não vai poder utilizar os serviços da prefeitura?, declara.
A lei não vale só para os transeuntes de praças; qualquer pessoa que sujar locais públicos, como a rua, está sujeita a multas. Motoristas que jogam lixo pela janela do carro também serão autuados. O fiscal anota a placa, identificamos o proprietário?, explica o gerente acrescentando que o órgão de infração dá o prazo de 10 dias para o motorista recorrer da multa.
Seguranças estão preparados para eventuais reações por parte do infrator. Se houver insistência em desrespeitar a lei, Alexandre conta que os fiscais poderão fazer uso da força policial. ?Nossa equipe de segurança vai tentar convencer a pessoa. Caso haja resistência pode ocorrer o uso da força policial ?, conta.
Para garantir que o cidadão cumpra a Prefeitura, através da SDU Centro/Norte, vai implantar mais 250 novas lixeiras para serem instaladas em diversos pontos do centro da cidade, principalmente naqueles locais onde há um fluxo maior de pessoas. ?Já existe planejamento para concurso para novos fiscais e todo o dinheiro arrecado será investido em educação ambiental?, destaca.
Uma das autoras do projeto, a vereadora Rosário Bezerra destaca a importância da fiscalização para que a lei tenha eficácia. ?Essa lei tem como objetivo a conscientização da população, para que tenhamos uma cidade mais limpa e organizada. Para isso, a prefeitura tem de criar mecanismos necessárias para seu cumprimento, como a implantação de novas lixeiras e a contratação dos fiscais do lixo?, declara a vereadora.
População aprova lei
No primeiro dia de fiscalização da nova lei, as praças estavam limpas, mas era possível perceber papéis, latas de refrigerante e outros pequenos resídios jogados negligentemente. Apesar disso, a população está satisfeita com a nova lei e acredita que esta é uma maneira de conscientizar o teresinense a zelar pelas ruas.
?Eu acho que a lei é válida, porque o brasileiro vai começar a ter educação. Isso vai ser bom porque as pessoas vão ficar se policiando e vão entrar naturalmente num ritmo de país de primeiro mundo?, declara a vendedora Leuda Silva.
Conscientização ambiental é algo que tem que vir desde a infância e a pequena Raíssa da Rocha, José de Deus e Maria dos Remédios, já ensinaram a filha a não jogar lixo nas ruas e explicaram que isso pode ter consequências legais que podem pesar no bolso.
Sem fiscalização, rua da zona Norte acumula lixo
Na Rua Alcides Freitas, ao lado do Cemitério São José existe um ponto de transbordo, que é destinado a receber o lixo proveniente dos carroceiros da região da zona norte, que está acumulando todo tipo de lixo e não só das carroças. No local é proibido por lixo domiciliar, sendo permitido apenas aquele advindo da poda das árvores, juntamente com o dos carroceiros. Para garantir o depósito correto do lixo havia um fiscal na área. Contudo, moradores e trabalhadores da área relatam que há mais de dois meses está sem fiscalização.
Instrutores de autoescolas que trabalham na rua explicam que a coleta acontece quase todos os dias e que é difícil ocorrer atrasos. Porém destacam que quando estes atrasos ocorrem, a rua fica intrafegável com tanto lixo só motos, bicicletas e pedestres conseguem passar. Esta grande quantidade de lixo, eles atribuem a falta de fiscalização ao ponto de transbordo que vem recebendo uma grande quantidade de lixo que não deveria.
?Aumentou muito a quantidade de lixo, porque qualquer pessoa joga. Com o fiscal ali anotando a placa dos carros e mandando notificação as pessoas tinham medo. Agora, qualquer pessoa joga qualquer tipo de lixo?, destaca o instrutor Robert Milton que observa que desde o ano passado não há mais fiscais para orientar os carroceiros e proibir destinação incorreta de resíduos.
?De todos os cantos da cidade vem gente jogar lixo aí. Jogam barro do cemitério, lixo doméstico... tudo?, declara o também instrutor Hélder Cardoso que informa que os próprios carroceiros às vezes não depositam o lixo corretamente. ?Os carroceiros espalham o lixo que toma todo o espaço. Quando tinha um fiscal era mais organizado?, relata.
A Gerência de Serviços Urbanos da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU)/Centro-Norte informa que nessa área que além de central também é residencial foi permitido apenas que as famílias colocassem lixo proveniente de podas das árvores. Essa medida foi tomada, pois algumas pessoas deixavam os restos de plantas nas Avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa.
Sobre o fiscal a gerência informa que ele foi transferido para Vila Batalha, e lá inclusive. O gerente de serviços urbanos Roberto Viana afirma que mesmo com o fiscal é difícil controlar, pois muitas pessoas jogam o lixo durante a noite. Ainda assim ele informa que a gerência pretende retomar fiscalização no local. Ele reforça ainda que pessoas flagradas jogando lixo dominical na rua serão multadas.