o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
A polícia investiga informações que indicavam planos para danificar e queimar ônibus em Teresina
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
Mas até Rachel, moradora de Hertfordshire (Inglaterra), descobrir o "pequeno detalhe", a euforia já tinha tomado conta dela, de Liam e dos familiares.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
O deputado federal é membro da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid 19
Análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta aumento do endividamento dos brasileiros em mais de 1%
Indígenas venezuelanos relatam que estão passando fome. Em um dos abrigos, água também falta.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Os valores acumulados são referentes ao período entre abril e dezembro de 2020.
Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.
Economista dá dicas de como economizar e evitar surpresas no orçamento