O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para ter acesso ao mirante e ter uma visão privilegiada de Teresina, os visitantes deverão pagar o valor de R$ 4,00 (inteira)
As taxas de inscrição variam entre R$ 95 e R$ 120, e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 5 de outubro.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.320,00 a R$ 3.200,00.
Prefeitura de Oeiras realizou nesta sexta-feira, 29, o pagamento do piso nacional da Enfermagem
Abertura da plataforma para negociações entre devedores e credores está prevista para a segunda semana de outubro.
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Os interessados em participar devem se cadastrar no site da Fundação Cesgranrio durante o período de 29 de setembro a 30 de outubro
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
A previsão é de que a parada geral deve seguir até o dia 1º de outubro, no domingo.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
A declaração foi dada na abertura da 50ª edição da ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, no Rio
As inscrições no Exame Classificatório devem ser feitas no endereço eletrônico selecao.ifpi.edu.br, no período de 5 de outubro a 6 de novembro
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
O partido que o hospede não auxiliou o ex-presidente a quitar as dívidas com o corpo jurídico que o defende no STF
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa