Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
Objetivo é integrar os atrativos naturais e estruturá-los para aumentar o número de turistas nos locais
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
A votação aconteceu hoje, durante duas sessões virtuais da Câmara de Vereadores.
De acordo com o advogado Alexandre Magalhães, a crise não gera rescisão ou a revisão automática destes contratos.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Pandemia tem inviabilizado realização de assembleias para eleições de síndicos em todo o Brasil
Durante as oficinas foram definidas três estratégias, sinalizadas como linhas orientadoras para as novas diretrizes de regionalização
Ministro Marcelo Álvaro Antônio fez visitas técnicas na cidade e liberou quase R$ 1 milhão para sinalização turística
Coronel da reserva fez críticas em áudio que circula nas redes sociais. Câmara Legislativa pediu investigação; PM diz que 'não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito'.