Quem disse que no Brasil nunca houve legislação segregacionista contra o negro?
Sites são ferramenta para descobrir histórico e contas prestadas.
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
Por que precisamos de um novo Código Penal?
Calçada é lugar de pedestre, mas também de eleitor
Câmara aprova fim do crime de vadiagem
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Horóscopo do dia 28-05-12
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso
Dia do Índio: uma saga de sobrevivência
Prefeitura de Inhuma Elabora Plano Diretor
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
A PMT diz que o projeto vai desenvolver e o ordenar o territóriol urbano e rural de Teresina.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
ISS e o bloqueio das contas municipais
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Colégio de Presidentes de Tribunal de Justiça manifesta apoio ao STF