Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, destacou que o constrangimento é injustificável.
Essa ação vem tramitando na Justiça desde 1993.
Dançarino conhecido como Gambá foi achado morto na noite de réveillon.
Gravação mostra líderes negociando queimar carretas e bloquear estrada.
A irregularidade foi descoberta quando, no fim de 2011, os moradores se queixaram do aumento das contas de luz
O STF decidiu: o CNJ vai continuar investigando juízes corruptos
A maior instância judicial britânica admitiu o recurso no dia 16 de dezembro.
Novos Conselheiros Tutelar tomaram posse nesta segunda-feira 30 de janeiro em Redenção do Gurguéia
Faver: Forca para juiz que vender sentença
Delegacia de Anápolis (GO) tem capacidade para 3 detentos, mas abriga 22.
Gualter Rocha, de 22 anos, chegou a ser enterrado como indigente
Portas foram fechas com solda e com cadeados na noite de segunda (9)
Preso em Teresina médico e dono de escola acusado de assassinato
A partir de agora, o SBT não poderá mais usar o título original e está proibido de usar a canção do funkeiro.
Os advogados solicitaram as medidas de segurança por causa das inúmeras ameaças que ela e família vêm recebendo
Os manifestantes gritaram palavras de ordem e usaram cartazes para pedir que Saleh seja julgado pelos delitos cometidos
Jamie está pedindo ainda que o juiz estenda sua "taxa" de tutela de US$ 16 mil por mês por tempo indeterminado
Após 30 minutos, a criança começou a apresentar sinais de falta de ar.
O delegado vai estabelecer o valor da fiança com base em cada caso
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Acervos de músicas, filmes, livros e documentos armazenados na nuvem podem ser colocados em testamentos.
“O objetivo é um só, garantir a isonomia dos candidatos do Brasil inteiro”, disse Salviano.
Flagrado motorista com carteira de habilitação vencida transportando passageiros
Os problemas com a justiça são antigos e conhecidos pelo público