3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
No domingo (23), ex-deputado resistiu à prisão e atirou com fuzil e jogou 3 granadas, ferindo 2 agentes, mesmo proibido de portar armas
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
Fake news foi divulgada de forma coordenada na véspera das eleições por grupo ligado ao bolsonarismo e à desinformação
O pagamento da restituição está previsto para ocorrer na sexta-feira (30). O dinheiro cai na conta informada pelo contribuinte ao declarar o IR
Diante das informações obtidas, ambos os motoristas foram encaminhados a delegacia de Polícia Civil de Campo Maior e de Piripiri, respectivamente
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Justiça passa a trabalhar com hipótese de que agressor não agiu sozinho e decreta sigilo sobre o inquérito
De acordo com a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início de agosto. Confira como fazer a consulta para tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS.
O Twitter e o YouTube e o TikTok confirmaram que as contas de Hang ficaram indisponíveis para atender a uma ordem judicial do STF
A ação foi movida por um banco referente ao débito feito por Szafir em dois cartões de crédito, avaliado no total de R$ 104.130,49.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Marçal já está registrado como candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diz que brigará na Justiça para se manter na disputa
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Modelo é acusado pela morte de adolescente de 16 anos e aguardava liberação médica para ser transferido para unidade prisional
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.