AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Nessa sexta-feira (24), a Feira dos Municípios incluiu em sua programação, palestras, além de serviços como emissão de carteira de identificação.
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Conforme relatado por um interlocutor de Aras, ele e sua equipe não demonstrarão interesse em apelar ao Supremo.
A pesquisa visa conhecer a realidade da advocacia brasileira e identificar suas principais necessidades.
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
Mais de 1400 bacharéis de Direito se preparam para enfrentar a segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado.
Família de Mauro Cid espera que ele seja autorizado a cumprir prisão domiciliar, mesmo que com monitoramento eletrônico.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Até o momento as causas da complicação e o tipo de procedimento realizado ainda não foram revelados
A PF fez a descoberta por meio de uma série de diálogos captados nas mensagens de WhatsApp de Mauro Cid
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
O grupo Doce Ilusão e o cantor Vitor Amaral também fizeram parte da festa neste fim de semana e agradaram a todos com grandes sucessos.