As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
Governador falou que o OPA é uma experiência premiada nacionalmente, em que a população, por meio de votação, escolhe as obras ou ações que serão executadas
Entre os bairros beneficiados estão: Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi, em Teresina, bem como Catanduvas e a Comunidade Portinho, em Parnaíba
A proposta estima a receita e fixa a despesa do município piauiense para o próximo ano.
Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada.
Com serviços das Polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, unidade funcionará 24h por dia ao lado do Parque Potycabana
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
Os moradores da região da grande Santa Maria escolheram a construção de casas populares como uma das principais demandas
Segundo o vereador, Rafael autorizou o calçamento da comunidade Nova Alegria. 2024 ficou fora da pauta, garante Joaquim
Governador recebeu os ministros Wellington Dias, Simone Tebet e Márcio Macedo.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
A construção das casas tem um investimento de quase R$1 milhão, valor oriundo do programa Orçamento Popular.
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
Secretário diz que a aprovação do orçamento é resultado de muitas conversas entre o Executivo e o Legislativo.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O relator da peça orçamentária, vereador Alan Brandão, sinalizou que as mudanças foram feitas para atender as necessidades da população.
O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços
Relator-geral do orçamento vai entregar o parecer hoje a noite à Comissão Mista de Orçamento. Votação depende da aprovação da PEC da Transição.
De acordo com o apurado pelo blog, o Palácio deseja reverter as alterações aprovadas em plenário
A obra foi viabilizada por meio do Orçamento Popular 2019/2020; Todas as ruas do bairro devem ser asfaltadas até agosto de 2023.
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
Foram quatro emendas apresentadas em Plenário. A primeira retira R$ 10.555.000,00 da Secretaria de Governo e remaneja para a Secretaria de Saúde