A Comissão Mista do Orçamento é encarregada de avaliar e decidir sobre questões chave que afetam o orçamento nacional, englobando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Geral da União e o Plano Plurianual.
A nova presidente fez um apelo às autoridades de todos os níveis de governo para que se comprometam com investimentos na cultura, propondo metas de 0,5% do orçamento federal, 1% do estadual e 2% do municipal.
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
Governador falou que o OPA é uma experiência premiada nacionalmente, em que a população, por meio de votação, escolhe as obras ou ações que serão executadas
Depois de uma semana agitada e discurso duro de Lira, presidente da Câmara se encontra com Lula no Palácio da Alvorada
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.
A meta para este ano é contratar 187,5 mil moradias em 560 municípios, com um orçamento disponível de R$ 9,4 bilhões provenientes do Orçamento da União
Oriundos do Orçamento Geral da União, os recursos beneficiaram prefeituras e associações distribuídas nos 12 territórios do estado
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
A crise na parceria começou ainda em outubro do ano passado, quando o orçamento para a Saad Sul começou a minguar
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Comparado ao orçamento do ano anterior, que previa R$ 1,3 bilhão para a FMS, observa-se um aumento significativo na destinação de recursos para a saúde pública.
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.