Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
CASO FERNANDA: Hipótese de suicídio venceu e consta no relatório final da PF
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Segundo MPF, ex-presidente da Câmara recebeu para beneficiar Valério. Três ministros votaram para condenar e dois para inocentar deputado.
Condenados os PMs envolvidos na morte do filho de Cissa Guimarães
Memória, voto e justiça
Uma camiseta e infinitas possibilidades
Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
O grupo preso, que agia em Goiás, passou a atuar no Distrito Federal nos últimos meses, onde explorava ao menos sete cassinos de máquinas caça-níqueis
Ministro defendeu ‘racionalização’ das sessões do mensalão no Supremo. Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Ex-diretor do BB foi acusado de receber R$ 326 mil para favorecer Valério. Ministro Ricardo Lewandowski apresenta voto sobre desvios no BB
Bens de Cachoeira apreendidos somam R$ 167 mi, diz procurador
Ministros analisam primeiro dos sete itens da denúncia do mensalão
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Grávida de nove meses, ela diz não ter feito nenhuma avaliação médica desde que foi presa.
Defensoria Pública tem primeira vitória no mensalão e STF anula ação contra réu
Cachoeira admite finalmente estar envolvido com jogo ilegal
Saiba mais cobre o crime de favorecimento à prostituição
Ministros ouvem advogados de mais cinco réus do processo do mensalão
Renato Bacellar diz que sua detenção foi atabalhoada e ilegal