Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
“Expresso Cidadão” faz emissão de documentos em Miguel Alves
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Comissão vota hoje PEC que confere mais direitos trabalhistas para os empregados domésticos
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Comissão Gestora das Ações da Economia Solidária são empossados
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CPI do Cachoeira discute retirada de Ciro e Iracema Portella da Comissão
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Comissão Organizadora divulga gabarito do processo seletivo
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Comissão aprova união estável entre homossexuais
Comissão especial cancela votação de parecer sobre Lei Anticorrupção
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, Local das Provas – Candidatos (A-Z)
Após ser perseguido na ditadura, Anselmo passou a colaborar com militares