Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
Ganso não estará em campo neste fim de semana, com o objetivo de tê-lo em plenas condições para a semifinal da Libertadores, onde o Fluminense enfrentará o Internacional
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
No top 10, a equipe comandada por Pia Sundhage encontra-se em posição superior somente à do Canadá.
Esses dados são fornecidos pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), que aponta o Nordeste como líder nessa produção, abrigando cerca de 90% dos parques eólicos brasileiros.
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
A intenção por trás dessa medida é reduzir a estrutura do gabinete e diminuir o número de militares que ocupam cargos no governo.
Estudo revela grave contaminação e impactos ambientais na região amazônica
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
Os gols foram marcados por Calleri, Nestor, Beraldo e Juan; O jogo, disputado no Morumbi, contou com a presença de mais de 57 mil torcedores.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
O impacto positivo da economia verde e das novas formas de trabalho no mercado de trabalho
Os militares nomeados para assessorar Bolsonaro depois de ele ter deixado a Presidência revelaram que somente eles tinham acesso ao local.
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
Medida abrange administração pública federal
Além de ocupar irregularmente um apartamento, um parlamentar também recebe auxílio-moradia; Apenas deputados que não ocupam imóveis têm direito ao benefício.
Na Assembleia Legislativa do Piauí, na eleição de 2022 foram eleitas quatro mulheres, o mesmo índice da legislatura passada.
Para garantir o abastecimento da população, a associação de pescadores local se organizou para transportar garrafas de água até a comunidade.
Além disso, o mês será dedicado ao combate à violência de gênero. Veja a reposta da universidade na íntegra!
O ato cobra um posicionamento do reitor Gildásio Guedes sobre a falta de segurança, pauta que já era constantemente discutida pela comunidade acadêmica.