A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
O painel revelou, também, que houve um aumento de 27% para 35% na positividade de testes RT-PCR
Em Teresina houve aumento de 132% de casos confirmados de Covid em Teresina. Com 33 pacientes internados, todos estáveis
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
O estágio não obrigatório será na área de cirurgia geral nos hospitais vinculados à Fundação Municipal de Saúde (FMS)
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Pedido foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Comparecimento não é obrigatório.
Negociações intensas envolvem o todo-poderoso Arthur Lira e grupos políticos para definir o futuro do Ministério da Saúde e sua influência no Congresso Nacional
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
O número de pacientes internados em UTIs continua caindo e na segunda semana de 2023 chegou a 9
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O Comitê levou em consideração os últimos dados da covid-19, que apontam estabilidade no número de casos e queda em óbitos.
Apesar de ser obrigatório, alguns carros podem ficar isentos do IPVA em 2023
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)