A certificação não será obrigatória, já que água mineral é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Chuteiras de jogadores do Formosa sumiram antes de jogo contra o Brasília e juiz foi obrigado a dar vitória por W.O.
Próximo do início das aulas, os pais de alunos que utilizam transporte escolar devem ficar de olho nos itens obrigatórios para que eles fiquem atentos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Uso de simuladores em autoescolas agora é obrigatório
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
É obrigatória a manutenção de 30% dos bancários no atendimento ao público
Wellington defende voto obrigatório durante debate no Senado
o Ministério da Agricultura chegou a publicar outra instrução normativa, prevendo a adição obrigatória de 50% de suco da fruta para o néctar de uva
Picos Plaza Shopping recebe todas as licenças obrigatórias inclusive as ambientais
Picos Plaza recebe 100% de licenças obrigatórias
Objetivo é melhorar a formação, não suprir falta de médicos, diz Padilha. Ministro da Saúde diz que proposta será detalhada nos próximos meses.
Padilha nega "serviço social obrigatório"
Família recebe mensagem avisando que a criança chegou na escola. Uniforme inteligente não é obrigatório, mas tem agradado os pais.
Vereadores reprovam lei de municipalização do transito em Cocal
O Imepi realiza a inspeção nos ônibus antes da entrega às prefeituras, para constatação dos itens obrigatórios no regulamento elaborado pelo Inmetro
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria
Migração obrigatória do MSN em inglês para o Skype começa dia 8 de abril. Mudança definitiva da versão em português acontece a partir de 30 de abril.
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Orações obrigatórias afetam ateus e minorias religiosas na rede pública
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
Direito vai ter estágio obrigatório
O seguro obrigatório é pago, todos os anos, pelos proprietários de veículos