STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Todas as obras de construção ou reformas para os estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 deveriam ter começado no dia 1º de março
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Jovem de 18 anos teve que ser levado para o hospital em Fernandópolis
As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.
Titular do plano precisa comprovar união estável para ter direito
Deslizamentos de terra causaram dezenas de mortes na madrugada do dia 1º em Angra dos Reis
Polêmica sobre cotas obriga UFU a publicar novo edital
A Justiça de São Paulo deve ouvir as mulheres ainda esta semana
Cai liminar que obrigava companhia do Metrô sair de prédio da estação ferroviária
ESTADO É OBRIGADO A PAGAR PARA FAMÍLIA R$ 60 POR CADA VÍTIMA FATAL DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE COCAL
FALTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS OBRIGA PASSAGEIROS A VIAJAREM EM CIMA DE CAMINHÕES COM MERCADORIAS E PAU-DE-ARARA
STJ diminui indenização que o BB vai pagar a cliente obrigado a manter conta concorrente
Depois de ser capa da publicação em novembro de 1998, ela voltou a posar em setembro de 1999
Aparentemente Sheila não se arrependeu do ensaio, já que posou nua mais quatro vezes
Ela, que exibe curvas bastante acentuadas, foi obrigada a renunciar seu posto
Georgina Wilbourne diz que chefe tinha ciúmes.
Lili descobre traição e obriga Ivonete a fazer faxina
OAB unifica o exame obrigatório para exercício profissional