A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
A empresaária vê com preocupação a falta de alinhamento entre Estados e governo federal
O garoto já não consegue mais circular por Heliópolis sem ser perseguido por uma multidão.
Se o credor considerar que o novo devedor não vai conseguir assumir a dívida, ele pode se recusar a aceitar a troca
É provável que nas próximas semanas a presidente divulgue o restante do seu pacote
O livro foi intitulado inicialmente de Bata nos seus filhos até a Universidade de Pequim.