A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
As vítimas foram identificadas como Luis Manuel "N" e Marco Antonio "N", de 46 e 47 anos respectivamente.
Com um discurso radical, o presidente trouxe à tona pautas de costumes, incendiando a militância conservadora.
O mandatário terá agenda na manhã de hoje no espaço Atlantic City, localizado na zona Sudeste de Teresina.
Empresário viajou para Dubai em setembro, após vídeo com agressão vir à tona, e virou réu por lesão corporal e corrupção de menores.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
'Prioridade é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade', diz Wellington Dias.
Dados mostram que grande parte da população está endividada e com fome e situação preocupa no país
Tubarão vence com gol contra de Jonathan, no segundo tempo, e segue com chances de acesso
O Brasil chega a ser o sexto maior produtor mundial. Lembrando que a produção nacional, em 2021, ficou próxima de 55 bilhões de unidades
Evento que acontece nos dias 14, 15 e 16 de outubro movimenta vários segmentos econômicos da capital do Piauí
Teto da casa tem a aparência de pano velho, chama a atenção e desperta a curiosidade de quem passa.
As vítimas tinham idades entre 11 e 14 anos e não usavam coletes salva-vidas no momento da tragédia
O palanque que recebeu a comitiva do candidato à reeleição sofreu uma instabilidade e desequilibrou dezenas de pessoas
Entre os casos apurados em investigações do Ministério Público estão estupro, cárcere privado e tatuar a força as iniciais de seu nome no corpo das vítimas.
Área de segurança também ocupa grande destaque, com 76 profissionais eleitos.
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
No golpe do Pix, os infratores pulverizam o dinheiro das vítimas rapidamente em diferentes contas, dificultando o bloqueio e a recuperação dos recursos
Ele era considerado foragido das autoridades brasileiras após ter a prisão preventiva decretada por suspeita de prática de crimes sexuais
Dos 12 jogos disputados durante a competição, o Brasil venceu 11 delas e sofreu apenas uma derrota, esta para o Japão, ainda na primeira fase.
Faltando menos de 30 dias, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) mantém ativa toda a sua plataforma de preparação para o exame
O crime aconteceu nesta quinta-feira (13) e, segundo a Polícia Militar, teria sido praticado por integrantes de uma facção criminosa
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
Equipe do Corinthians sofre dois gols em quatro minutos e entra na cera do time colombiano