“Não vislumbramos no vídeo qualquer ato que tenha desrespeitado a Instituição ou que evidencie que as policiais militares tenham cometido transgressões militares”, explicou o Presidente OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
De acordo com o Coronel Mota, que esteve nas negociações, houve uma certa demora em razão do estado emocional do pai da criança, que foi preso e encaminhado ao IML.
A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia
Critérios para retomada do turismo na região divide opiniões
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Pelo menos 32 menores infratores exigem a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e da juíza Elfrida Belleza, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.
Presidente não quis responder sobre repasses de R$ 89 mil do ex-assessor de Flávio Bolsonaro para a primeira-dama
Criança tem 10 anos, foi abusada pelo tio e viajou a outro estado para fazer o procedimento
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
Novos setores estão autorizados a funcionar a partir desta segunda-feira (20) atendendo as medidas sanitárias