PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial.
Cico prende acusados de esquema de fraude contra DPVAT e INSS
Marcus Vinicius diz que Ficha Limpa não atinge os candidatos mais conhecidos do Piauí
Suspeitos chegavam a cobrar US$ 150 mil por gabarito da prova
São 34 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária
Mizael já falou à polícia que sua ex-namorada foi ameaçada três vezes no ano passado
Haddad Jr., defensor de Mizael Bispo, pede para polícia apurar denúncia.
A OAB em movimento
Barrense é membro de comissão da OAB
Nota da OAB
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
A oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
Bicicleta e o Transporte do Futuro
A preocupação é que se dê condições estruturais e humanas para que todos os envolvidos no processo tenham segurança garantida
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
JURISTAS E DESEMBARGADOR ASSEGURAM QUER PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS ANULAM JULGAMENTOS
Para os presos, o pedreiro teria planejado a própria morte
Homem já teria cumprido pena em Brasília por outro crime
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Maiores filosofos do Direito estarao no Piaui
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.