O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo placar de 5 votos a 2.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Ela também citou um versículo bíblico, afirmando que "quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida"
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente e desde o início deste ano integra o pleno do TSE.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro a recepção não foi nada amistosa ao ex-presidente.
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
Parlamentares do PL já veem derrota como certa
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.