Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
Deputado Júlio Arcoverde apresenta projeto que separa torcidas rivais em estádios
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
O objetivo é orientar os estudantes na melhor escolha para o seu futuro profissional.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Todo o material foi encaminhado ao DRFV, onde passarão por perícia. Um dos mandados foi cumprido em uma oficina na zona Norte da capital
Prefeitura de Uruçuí Apresenta Plano Estratégico para a Quadra Chuvosa, destacando características geográficas de Uruçuí e estratégias de redução de riscos
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
A suspeita é de que os investimentos tenham origem em atividades relacionadas ao tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes empresariais e fiscais
Os casos foram registrados em Manaus e outros dez municípios.
A participação do Papa Francisco na Cúpula Climática COP28 em Dubai está oficialmente confirmada
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Os veículos aprendidos passarão por uma perícia técnica para identificar os verdadeiros proprietários
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Durante a promoção, lojas de ruas, centros comerciais e empresas de diversos setores estão oferecendo preços especiais ao público da Rede Meio Norte e portal Meionorte.com.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Os menores foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos necessários
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
O Genesis X1 (G-X1) está sendo planejado para voos urbanos e poderá levar duas pessoas a bordo, o piloto e passageiro
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.