A expectativa é de o edital de abertura seja oficializado após a Reforma Administrativa
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. A portaria prevê a possibilidade de que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Em 2020, a assessoria do INSS confirmou que, a partir de 2022, esse edital deve começar a ser concretizado
O texto segue para o Senado
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Ao todo, foram analisados 32 milhões de cadastros. Do total, apenas 47,5%, ou seja, menos da metade, atende a todas as regras para ter o auxílio.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.
Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais
Mudanças no banco de horas e nas férias precisam ser acordadas.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Previsão é que quase 40% dos servidores se aposentem até 2027
As alterações mexem em pontos como férias e jornada de trabalho
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O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis
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Existe possibilidade desse concurso ficar para 2016.
Quantidade de cargos e vagas não está definida.