Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
André Testa foi preso no dia 5 de agosto após acusações de estupro e assédio sexual
Foi analisada a irregularidade da realidade estadual de degradação ambiental presente nesses espaços, onde os resíduos são depositados.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
Ainda em decorrência dessa iniciativa interinstitucional, o TCE-PI, no último mês de março, emitiu um alerta aos 224 municípios piauienses para regularização da situação
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Deputada entra no embate: "não acredito e também não vi o senador Marcelo provar que o ministro esteja fazendo isso"
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Os detentos sairão nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
A pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), converteu a condição do ministro de testemunha para investigado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados em Teresina.
A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região