Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Assassinato de Prefeito em Redenção pode ser elucidado neste dia 12 de abril
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
Felipe Massa divide a culpa com toda a equipe
Casal do mal justamente condenado
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Hank Skinner foi condenado por morte de parceira e 2 filhos dela no Texas.
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Michael Jackson já estava morto quando foi levado para hospital, diz um novo relatório médico.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Governador do DF foi cassado por infidelidade e deve recorrer na segunda.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.