Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Ele foi solto após pagar fiança no valor de US$ 750 mil — mais de R$ 3,7 milhões.
A indenização seria para compensar "hospitalização, gastos com viagem, estresse, humilhação
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Acompanhantes estavam proibidos por causa da Covid-19
Ex-magistrado estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19.
Amapi e Esmepi vão ajudar famílias afetadas pela pandemia
Por meio de mandado de busca e apreensão, o governo enviou avião para o resgate imediato dos equipamentos em São Paulo.
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Thiago Salvático pede que a Justiça o reconheça como companheiro de Gugu Liberato. O chef falou com exclusividade ao Fantástico.
Nocauteado pelo campeão peso-galo do Ultimate, Henry Cejudo, "The Dominator" revela que desconfiança em relação a Keith Peterson se deu antes mesmo da polêmica intervenção
A realização de casamentos nessa modalidade foi regulamentada por portaria da Corregedoria Geral de Justiça
O juiz afirmou que está "bem", mas que foi preciso se internar
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência