O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia da covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos (28.121.178) e da Índia (10.991.651).
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.