A data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano contado a parir da homologação
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Lista de 'pendências' inclui bloqueio de links para inquérito sigiloso do TSE divulgado por Bolsonaro e indicação de representante oficial no Brasil.
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
O município de Oeiras flexibilizou o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes, exceto em escolas.
As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março de 2022, podendo ser realizadas pelo site da EAD Foco
A campanha do IR 2022 começou em 7 de março e a data-limite de transmissão do documento é até as 23h59 de 29 de abril
Uma solenidade realizada no Palácio de Karnak, na tarde desta terça-feira (15), marcou o início da expedição da carteira de identidade por meio do novo sistema de identificação digital.
De acordo com o documento, as mortes em decorrência da doença apresentou uma queda de 73%, em comparação aos últimos 14 dias
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
A medida está em conformidade com o decreto federal no 10.900/2021 que visa à unificação de todos os documentos.
A suspeita se passava por biomédica para realizar procedimentos estéticos sem autorização.
Agora, cada veículo estrangeiro tem o limite de 15 litros de gasolina por abastecimento. O serviço também tem restrição de horário
Com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 10 de abril de 2022
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial começou a ser retomado ainda no final de 2020.
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Os contribuintes já podem separar os documentos essenciais para preencher a declaração sem erros, como informes de rendimentos e recibos de despesas com saúde e educação.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Segundo os policiais, o homem ainda apresentou documentação de identificação falsificada. O suspeito possuía um mandado de prisão em aberto
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF