Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
A ideia de um novo processo dividiu a direção do canal
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
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No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
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Justiça escolhe novo juiz para conduzir processo de Cachoeira
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
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