Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Eles têm mais o mês de janeiro de \"emprego\" garantido
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Reunião do Conselho Municipal de Transportes está sendo realizada
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Reestruturação deve gerar economia anual de cerca de R$ 27 milhões
Reunião entre a nova diretoria do SINTERPUM e a aqui a Secretária de Educação de Timon, Dinair Veloso
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Decreto garante ressalvas aos serviços essenciais.
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
Os TCOs serão preenchidos manualmente em formulários.
Casa
O objetivo será integrar o trabalho das polícias.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Padre Francisco Barbosa é empossado como pároco em Santo Inácio