Nos últimos dias, Teich e Bolsonaro discordaram de temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento
Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
Prefeito João Luiz confirma 06 casos de Coronavirus em Monsenhor Gil. Os primeiros
Novo Decreto Municipal anuncia Barreiras Sanitárias no perímetro de Monsenhor Gil
O site de conteúdo adulto ressalta que está respeitando o decreto das autoridades sanitárias para conter a pandemia do novo coronavírus .
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Município terá UBS exclusiva para atendimento de pacientes com sintomas da Covid-19 e síndromes respiratórias
Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
A principal avenida do comércio em Campo Maior foi interditada para evitar fluxos de pessoas
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União