Congresso promulga emenda que torna o divórcio imediato
A determinação não se aplica aos serviços essenciais como sistema de segurança e penitenciário
STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
Credenciadores e fornecedores avaliam que a concorrência entre os agentes pode levar a preços melhores
Passageiros que aguardam mais de duas horas no saguão terão que ser alimentados
Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições 2010
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Obrigatoriedade da cadeirinha em carros de passeio começará a valer em 1º de setembro
Nova lei de trânsito vale a partir do dia 9 para quem levar criança fora do equipamento
Supremo Tribunal Federal veda Tribunal de Justiça determinar sequestro em contas do Governo do Estado
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
O apresentador não confirmou, nem desmentiu sobre a possibilidade de Geyse Arrud, fazer parte do elenco
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
4 ex-prefeitos não podem se candidatar.
O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos.
O candidato, na hora da inscrição, poderá fazer duas opções de vaga em instituição, curso, turno e modalidade de concorrência.
Líder tucano, Arthur Virgílio (AM), tentará manobra para inverter votações
Sistema de seleção para federais via Enem será entre os dias 10 e 14 de junho
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Multa para quem leva criança fora de cadeirinha no carro começa valer em junho
Os aviadores precisam de muito mais do que coragem para competir
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
Quem não tiver cadeirinha apropriada, pagará multa de R$ 191,54 e ganhará 7 pontos