Fim de festa. Esse é o clima que paira nos portos e alfândegas brasileiras desde o fim de tarde da última quinta-feira (12), dia em que o governo federal anunciou, repentinamente, mudanças nas regras de importação de veículos no País. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) confirmou que, a partir de agora, será necessário adquirir uma licença prévia para se obter a liberação de guias e, finalmente, entrar com a mercadoria em território nacional. Até então, esse processo era feito de forma automática. Mas com o ?boom? de vendas dos carros importados, o governo resolveu intervir para assegurar maior controle das operações.
A medida, porém, não veio ao acaso ? e tampouco foi alimentada exclusivamente pelo aumento substancial de 71% no fluxo de carros trazidos do exterior no mês de abril em relação a março. A nova regra é principalmente uma resposta às restrições impostas recentemente pelo governo argentino, maior importador de veículos fabricados no Brasil e que teria tomado medidas protecionistas contra a entrada dos produtos nacionais no País ? contrariando, assim, os acordos bilaterais entre as nações. A crise diplomática chegou ao clímax nesta sexta-feira (13), com o envio de carta assinada pela ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, ao ministro do MDIC, Fernando Pimentel. Mas é bom que fique claro que mudanças nas regras de importação valem para todos os países que exportam veículos para o mercado brasileiro.
Veículos barrados podem encarecer
A principal reclamação da ministra Débora Giorgi é de que, quando o país vizinho decidiu promover mudanças no sistema de licenças, o governo local comunicou as autoridades brasileiras com 30 dias de antecedência. E desta vez, segundo a ministra, nada foi informado em tempo hábil, o que causou consequências severas. Uma reportagem do diário argentino Clarín, publicada nesta sexta-feira (13), afirma que cerca de 2.000 veículos estão parados na aduana de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e que três montadoras (Toyota, General Motors e Mercedes-Benz) estariam com problemas no envio de veículos do País vizinho ? sem citar outras marcas.
?A medida deve causar impacto porque, quando a importação está em alta, os produtos nacionais ganham preço mais competitivo. E com a restrição, os veículos brasileiros terão maior disponibilidade que os importados, o que pode encarecê-los. Qualquer dificuldade será motivo para aumentar os preços dos nacionais?, informa uma despachante aduaneira que pediu para não ser identificada. ?As empresas ainda estão importando os carros. O processo não vai travar, mas a restrição pode onerar os carros, por causa dos custos de armazenagem. E ficar parado no porto ou na aduana pode deixar o carro mais caro na loja. Quem terá de pagar essa conta é o importador, que pode repassar esse custo ao consumidor?, completa a despachante.
Importadoras ainda não sabem mensurar danos
A exigência de licença prévia para a entrada de veículos no Brasil também pegou as empresas importadoras desprevenidas. Segundo o gerente de operações de uma grande importadora (que também pediu para não ser identificado), foi tudo tão repentino que as empresas ainda estão apurando que caminho seguir, aguardando o próprio governo brasileiro se posicionar. ?Nós não sabemos ainda o que vai acontecer. Acredito que até o fim da próxima semana, no máximo, já teremos uma definição do cenário. Como tem pouco tempo desde o anúncio da nova medida, não posso afirmar que o embargo dos produtos já gerou custos?, explica o executivo.
?Esses carros que chegaram ao País certamente têm documentação aprovada. O negócio importação/exportação não funciona assim. O caminhão-cegonha não passa despercebido pela fronteira. Tem todo um processo que é seguido à risca. Além do mais, os veículos sempre precisaram de licença para entrar no País. Por isso, acho estranho essa situação. Creio em notícias desencontradas?, sugere o gerente de operações que pediu para não ser identificado. De acordo com os entrevistados, o custo do entrave é imensurável no momento, mas ele existirá caso os veículos sigam parados na alfândega. A diária dos containers nos portos, por exemplo, varia entre US$ 36 e US$ 40 ? o equivalente a R$ 58,75 e R$ 65,28 na cotação do dia.