Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
O reajuste automático era parte das novas regras que a estatal estudava para a política de preços da companhia, divulgada em outubro.
Concurso da PM em Picos terá segurança reforçada.
equim afirmou que poderia adotar "medidas defensivas de emergência" contra aviões que não se identificassem propriamente.
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Taxa é de R$ 200; prova objetiva será realizada no dia 15 de dezembro
Hoje são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano.
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
A aprovação no Exame da Ordem garante ao candidato o direito de exercer a profissão de advogado.
Consumidor que contratar garantia estendida poderá desistir em até 7 dias. Desconto condicionado à aquisição dos seguros também está vedado.
Enem tem neste domingo prova mais ‘puxada’ e redação com novas regras
Neste domingo (27), os portões serão fechados às 13h de Brasília.
Redação de Carlos Custódio fez MEC mudar regras de correção.
Deboches não serão permitidos e sobe exigência para nota máxima.
A estratégia é capitalizar política e economicamente a exploração do primeiro campo de petróleo do pré-sal pelas novas regras
Deputado cobra do STF votação de ação contra divisão dos royalties
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Eduardo diz não adianta sofisma porque venda do Campo de Libra é privatização
Sem disputa, Petrobrás vence leilão de Libra com Shell, Total e duas empresas chinesas
Cresce o número de mulheres empreendedoras
Ministro disse que leilão ocorrerá mesmo se apenas uma empresa participar.
O texto, que deverá ser aprovado na próxima semana, prevê a isenção de imposto sobre o lucro da estatal no exterior com o aluguel de equipamentos
Governo vai aliviar tributo da Petrobras no exterior
Até a última atualização desta reportagem, sete pedidos já foram rejeitados em todo o país