O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Governo colocou em ação grandes programas de transferência de renda
"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", justificou seu ponto de vista a ministros
O ministro se alinha a outros membros do governo que defendem uma abordagem mais flexível em relação à meta estipulada na LDO
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
O decreto que traz novas diretrizes para a organização e operação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)