Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
A Universidade de Coimbra foi a primeira entidade estrangeira a assinar o convênio com o Inep, em maio de 2014, aceitando o Enem em seu processo
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro.
A nova modalidade deve demorar um pouco, porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A medida, autorizada pelo Conselho Curador do FGTS em abril, libera o uso do recurso para abater até 80% de cada parcela em atraso.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
Conselho tratou sobre a programação de recursos dos fundos regionais.
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
O empréstimo terá seis meses de carência e, ainda de acordo com Pedro Guimarães, a instalação das placas promoverá uma economia de 95%
O levantamento foi feito pela Febrafite. Governadores tentam barrar a proposta no Senado.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.