Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
Materiais da quebra de sigilo de Daniel Vorcaro devem ser devolvidos à PF após inquérito por vazamento de conversas.
A medida foi adotada para agilizar procedimentos administrativos e permitir a contratação mais rápida de serviços de recuperação e reforço das estruturas
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Governo busca conter alta de preços, mas enfrenta cláusula de não concorrência.
Polícia britânica encontrou laptop que pode ser da psicóloga cearense e investiga relatos de mulher desconhecida na região
Estudo com mais de 4 mil pessoas revela como jovens percebem a velhice
A iniciativa vai atender candidatos que estão em processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Estratégia chamada DoxiPEP busca reduzir casos de sífilis e clamídia no país
Entre as mudanças previstas está a alteração no sentido de circulação da Rua Campo Maior, que passa a operar em sentido único no trajeto centro–bairro
A partir do dia 16 de março, todos os jogadores precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar utilizando os serviços.
A ação visa proteger a sanidade fitossanitária do Piauí e prevenir pragas que ameaçam a agricultura local.
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
O SUS passa a usar doxiciclina 100 mg para prevenir sífilis e clamídia em casos de exposição. Entenda a nova medida do Ministério da Saúde para combater ISTs
Instituição pública oferece moradia, saúde e assistência integral a idosos em situação de vulnerabilidade
justiça determina exclusão de publicações com acusações consideradas infundadas e fixa multa de R$ 5 mil
Investigação apura agora o caso como sendo feminicídio
Barril de Brent do Mar do Norte volta a superar os 100 dólares após escalada do conflito no Oriente Médio e ataques a infraestruturas energéticas na região
O barbeiro Kauan Francisco da Silva Souza morreu na madrugada do último domingo (8) após cair no local enquanto conduzia uma motocicleta.
Programa PEAE-PI pretende realizar consultas, exames e tratamentos dentro de um mesmo fluxo nas 12 regiões de saúde do estado
A ação integra uma força-tarefa do Governo com o objetivo de avaliar a estrutura do reservatório e garantir a segurança das comunidades que vivem no entorno
A mudança foi pedida após divulgação de laudos indicarem que a vítima tinha lesões no pescoço e rosto
De acordo com o alerta, os povoados que podem ser mais afetados são Piranhas, Barra das Pombas, Laranjeiras, São Gonçalo e Mata Pasto.
Mais de 500 notificações seguem em investigação e não há mortes confirmadas