Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Ampliar a demanda de energia também é uma das melhorias do projeto, o que é possível graças à divisão das áreas de transformação
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
As temperaturas em partes de Paquistão e da Índia atingiram níveis recorde nas últimas semanas, colocando milhões em risco
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Americano de 18 anos exibiu ataqte por mais de um minuto na Twitch; empresa alegou que está 'tomando medidas apropriadas' após o caso
Em Teresina, o ato público foi realizado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Piauí.
Apesar do sucesso, as mudas foram menores e cresciam mais lentamente em comparação com plantas cultivadas em solos terrestres
Os dados representam uma admissão sem precedentes de um surto "explosivo" em um país que não havia relatado casos confirmados anteriores desde o início da pandemia
Está permitido também o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Wellington Dias declara que as novas filiações fazem aumentar a responsabilidade e compromisso do PT.
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Adolfo Sachsida não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
Esta é a primeira exposição de Müller após o relaxamento das medidas de isolamento social. Em 2018, Müller assinou a exposição “Fé e Raça
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Compra se deu em parceria com o fundo Clearlake Capital, e a negociação foi enviada ao governo britânico e à Premier League para aprovação.
Como a covid criou um congestionamento gigantesco no porto de Xangai que afeta o mundo inteiro