Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
Especialistas e senadores dizem que retorno às aulas presenciais deve ser o mais rápido possível
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
O objetivo é antecipar alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias , não são publicadas pelo governo federal.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
Prefeito de Itainópolis-PI institui Comissão Especial que conduzirá a validação do cadastro das instituições e espaços culturais.
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
No mês de maio, as companhias apresentaram resultados satisfatórios frente à queda nos três meses anteriores.
O prazo, segundo consta, será de 90 dias para implementar a nova lei, mas em alguns órgãos do estado já é possível ver a placa informativo
O comprador tem um prazo de trinta dias para realizar a transferência.
Agronegócio domina com 85%, mas Piauí passa a exportar diamantes, quartzitos e quercetina
Cerca de 25 milhões de alunos e 500 mil professores serão beneficiados
A reunião foi realizada nesta terça-feira (15/06) na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Manoel Emídio
Algumas sociedades glorificam o excesso de trabalho até a exaustão.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Lei beneficia o setor cultural e prevê recursos para a produção audiovisual
O matemático romeno ganhou 14 vezes na loteria usando análises estatísticas e uma pitada de sorte. Através de métodos legítimos, ele conseguiu ser vitorioso