O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Ao menos 46 oficiais da Força Armada assinaram uma carta de teor antidemocrático para pressionar o então comandante a endossar golpe
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Em fevereiro, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria depois de ter seu passaporte apreendido
Os militares destacam que as investigações têm avançado para demonstrar que as ações partiram de indivíduos específicos, não da instituição como um todo
Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Diante dessa divulgação, a PF está reconsiderando a delação premiada de Mauro Cid, que foi aceita pela instituição em setembro de 2023
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
Esse movimento é parte de um ciclo de cortes iniciado em agosto do ano anterior, em resposta à melhoria do quadro inflacionário nacional
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Orientação é que os titulares das pastas não falem apenas sobre as suas respectivas áreas, mas apresentem um panorama geral das ações
O presidente ressaltou a necessidade de avançar em todas as áreas, reconhecendo que ainda há muitas promessas para cumprir
Sua presença como socióloga demonstra sua influência e compromisso com a promoção da igualdade de gênero em âmbito internacional
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Walquiria de 38 anos, natural de Minas Gerais, foi presa juntamente com o namorado Matthew Cassini de 42 anos, e seu filho Ryan Londono de 20 anos.
O setor educacional foi o destaque, registrando a maior variação de 4,98%, contribuindo com 0,29 ponto percentual para o índice geral