OAB cria Fórum Permanente para Advocacia Criminal
O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos.
MP regulariza distribuição de gás de cozinha em Caxias
Ele pode ser multado em US$ 1 mil e pegar 90 dias de cadeia
Muitos acreditam que o órgão sexual do bicho possui poderes medicinais
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Luz sobre as contas públicas
Multa para quem leva criança fora de cadeirinha no carro começa valer em junho
VI Jornada em Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Valença
Presidente da empresa garante transparência e diz que "lei é clara" e permite medida
Tribunal de Justiça do Piauí vai criar vara para uniformizar Juizado Especial
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
A ordem de prisão foi expedida após várias idas e vindas nos tribunais
Bolsa-auxílio teve queda de 3,2% em relação a 2009.
Pai de atriz disse ter autorização judicial para a filha atuar no palco
Barras terá nova eleição em 45 dias
90% das sucatas de Teresina não têm alvarás
A preocupação é que se dê condições estruturais e humanas para que todos os envolvidos no processo tenham segurança garantida
DER contrata empreiteira para retomar rodovia PI 214
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
Se condenados, eles podem cumprir pena de 4 a 10 anos de detenção
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
A juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, negou liminar a Toyota
show da banda Megahertz acontece nesta quarta-feira (28), a partir das 19 horas
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade