O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Joab A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Jo
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Deputado afirma que período de calamidades deve significar suspensão do prazo de validade de concurso
O mutuário também pode buscar o Balcão de Atendimento, localizado no segundo andar da ADH, a fim de obter mais informações
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Segundo Pavel, este movimento sufocaria o desenvolvimento de tecnologias e afastaria os especialistas em blockchain.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Secretáiro municipal de Educação di zque processo respeito a lei de licitação
A energia solar é uma energia limpa, sem o impacto ambiental causado por hidrelétricas e com grande potencial de crescimento no país
Não é só no tênis que existem casos polêmicos, no futebol também algumas resistências com relação ao protocolos de segurança e proteção
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Deportado e impedido de disputar Aberto da Austrália, agora corre o risco de perder outro Grand Slam caso mantenha postura de não se vacinar